Agronegócio e ambientalistas juntos no combate à grilagem e ao roubo de terras públicas na Amazônia




Cerca de 60% das florestas da Amazônia estão em terras públicas. Essas florestas são de todos os brasileiros. São nossas. São suas também.

Mas hoje elas são alvo de grileiros e organizações criminosas que invadem, derrubam as árvores, tentam falsificar documentos de posse e depois ganham milhões com a venda das nossas terras. Com o roubo das nossas terras. Eles são responsáveis por boa parte do desmatamento da Amazônia.

Criam um ambiente de violência e corrupção na região, que não só destrói as riquezas naturais como intimida os empresários e produtores rurais, afastando investimentos.

Mas nós brasileiros já mostramos que não aceitaremos que o crime fique impune.

Ao preencher o formulário ao lado você estará encaminhando um e-mail diretamente ao Ministro da Justiça e à Procuradoria Geral da República exigindo maiores investimentos em operações de combate ao crime organizado na Amazônia. Mostre que você também apoia o combate ao crime na Amazônia!


PEÇA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CRIME NA AMAZÔNIA

Who will you press? (4 targets)
POR QUE DEVEMOS DEFENDER A AMAZÔNIA DOS GRILEIROS?




A grilagem é uma das principais causas do desmatamento

Grupos criminosos invadem terras públicas, roubam madeira, provocam queimadas e simulam a criação de gado para tentar forjar documentos de posse. Em 2018, cerca de 40% do desmate ocorreu em florestas públicas (unidades de conservação, terras indígenas, florestas públicas não destinadas).





Leva violência e criminalidade para a região

O crime organizado que atua desmatando a Amazônia age de maneira violenta, corrupta e muitas vezes com apoio de políticos ou agentes do estado cooptados por meio de propina. Há disputas entre grileiros, produtores rurais e ocupantes históricos, o que em muitos casos provoca uma disputa armada pelo território.





Não gera desenvolvimento nem benefícios econômicos

O dinheiro que vem da grilagem e do desmatamento ilegal se concentra na mão de poucos. Mais de 20% da Amazônia já foi destruída e isso não gerou riqueza para a maioria dos habitantes da região. Em 2017 os dez municípios campeões do desmatamento na região da Amazônia ficaram entre os mais pobres do Brasil.





Afasta investimentos legais e prejudica os produtores

O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor, aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal. A presença de bandidos na Amazônia afasta empresários, investidores e produtores, que agem de acordo com a lei.

COMO GRUPOS CRIMINOSOS ESTÃO ROUBANDO NOSSAS TERRAS?

É escolhida a área que será alvo da ação criminosa: Uma área normalmente localizada em terras públicas não destinadas é selecionada para sofrer a ação dos grupos criminosos. Unidades de conservação e terras indígenas (que são terras públicas destinadas) também podem ser alvos destes grupos.

Desmatamento e queimadas: Grupos são contratados para desmatar a região escolhida substituindo a floresta por pasto. Queimadas são comuns nessa etapa. A ideia é simular uma propriedade privada dedicada à pecuária. O custo deste processo pode chegar a 1 milhão de reais para uma área de mil hectares.

Corrupção e títulos de propriedade forjados: Quando a área invadida já foi completamente devastada a quadrilha procura forjar títulos de posse para poder especular a terra. Essa ação só é possível por meio do pagamento de propina e corrupção em cartórios e outros órgãos de governo.

Aumento da violência e da criminalidade: É comum que diferentes grupos de interesse passem a disputar essas terras elevando os índices de criminalidade e violência em cidades e assentamentos próximos. Em caso de invasão de terras indígenas o conflito é iminente.

Venda das terras públicas e ganhos milionários: Com títulos de posse falsos, imensas áreas que na verdade pertencem aos brasileiros são exploradas e vendidas por milhões de reais num grande esquema de corrupção que beneficia um pequeno grupo em detrimento dos interesses de toda nação.

Anistias: É comum que de tempos em tempos o Congresso Nacional e os estados da região Amazônica editem ou modifiquem suas legislações para regularizar quem invadiu terras públicas. Esse tipo de prática cria novos incentivos à grilagem, além de gerar prejuízos bilionários aos cofres públicos.

Resultado: Áreas de conservação ambiental, terras indígenas ou terras ainda não destinadas que abrigam a Floresta Amazônica são roubadas e vendidas pelo crime organizado contribuindo com a destruição do nosso patrimônio natural.
O QUE DEFENDEMOS PARA COMBATER ESSE CRIME

1. Apoiar a Força-Tarefa Amazônia, criada em 22 de agosto de 2018 pelo Ministério Público Federal, com a alocação de procuradores exclusivamente dedicados, a alocação de mais procuradores parcialmente dedicados e a ampliação das equipes de apoio;

2. Acabar com o desmatamento em áreas públicas;

3. Criar uma força-tarefa para promover a destinação para conservação e usos sustentáveis das florestas públicas não destinadas; A Amazônia possui 287,6 milhões de hectares de florestas públicas, sendo 24% não destinadas. Isto equivale a um território maior que o estado de Minas Gerais;

4. Criar uma força-tarefa da Justiça Federal, apoiada pelo Executivo, Legislativo e Ministério Público, com o objetivo de promover a resolução de conflitos fundiários nas terras públicas;

5. Manter as atuais unidades de conservação do país;

6. Criar uma Força-Tarefa da Polícia Federal para combater o roubo de terras públicas.

FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS AÇÕES DA CAMPANHA: SEJA LEGAL COM A AMAZÔNIA!












REALIZAÇÃO:

























A campanha está aberta a novas adesões de entidades representativas do agronegócio, das empresas e da sociedade civil. Escreva para assistente@coalizaobrasil.org